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TERMO DE USO DO SITE DA Fortuny Systems

O Website da Fortuny Systems consiste em portal de conteúdos artísticos e informativos de titularidade da “Fortuny Systems LTDA.”, aqui designado “Fortuny Systems”. O acesso a qualquer dos conteúdos constantes no site acarreta a condição de “usuário do site” e implica na aceitação e concordância dos Termos de Uso aqui estipulados.

1. CADASTRO DO USUÁRIO E SEGURANÇA

1.1. São conteúdos do site todo e qualquer conteúdo disponibilizados sem cessão definitiva (licenciamento ou venda), pela Fortuny Systems, para utilização por qualquer pessoa que acessar tais conteúdos.

1.2. Para que o Usuário possa acessar DETERMINADOS Conteúdos do site e/ou do Acervo abaixo mencionado, a Fortuny Systems poderá solicitar que o Usuário realize prévio cadastro, onde poderão ser solicitados dados pessoais.

1.3. O Usuário, neste Termo de Uso, concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no cadastro específico para acesso aos Conteúdos do site; e
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações do Cadastro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

1.4. O Usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no site. O Usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu Cadastro. O Usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo Usuário quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao site.

1.5. Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer o Cadastro.

1.6. Os dados do Usuário serão protegidos por senha para a sua segurança e privacidade.

1.7. Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos Usuários. O site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Usuários, exceto nos casos expressamente previstos na Cláusula de Privacidade abaixo ou a menos que a Fortuny Systems seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE E DO ACERVO Fortuny Systems PELOS USUÁRIOS

4.1. Os Conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems disponibilizados pela Fortuny Systems são para utilização pessoal do Usuário, para fins exclusivamente não comerciais, ficando a Fortuny Systems integralmente isento de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, morais e materiais, inclusive lucros cessantes, que possam decorrer do uso conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems.

4.2. A Fortuny Systems não poderá garantir a disponibilidade e continuidade dos Conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems aos Usuários por tempo indeterminado, eximindo-se de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou de continuidade na oferta de tais Conteúdos no site e/ou no Acervo Fortuny Systems.

4.4. O Usuário desde já concorda e reconhece que os Conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems disponibilizados, pela Fortuny Systems, poderão ser alterados a qualquer tempo, inclusive quanto a espaço de armazenagem ou demais itens que envolvam os Conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems.

4.5. A fim de possibilitar melhorias e/ou efetuar a manutenção dos Conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems, o Usuário reconhece e concorda ainda que a Fortuny Systems, a seu exclusivo critério, poderá a qualquer tempo interromper (temporária ou definitivamente) a disponibilização dos Conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems ao Usuário, bem como efetuar manutenções periódicas, ao seu exclusivo critério.

4.7. Ao utilizar o site e o Acervo Fortuny Systems, o Usuário deverá:
(i) agir em consonância com a legislação em vigor, com estes Termos de Uso e com as Condições Específicas, quando aplicável, sendo o único responsável por qualquer conduta por ele adotada no uso dos Conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems;
(ii) respeitar quaisquer outras regras de utilização dos Conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems descritas no site;
(iii) informar a Fortuny Systems sobre qualquer anomalia, dano, defeito ou alteração que eventualmente observar ou causar no site ou no Acervo Fortuny Systems, comprometendo-se o Usuário a adotar medidas de segurança para evitar qualquer dano ao site.

4.8. Fica vedado ao Usuário, no uso dos Conteúdos do site e do Acervo Fortuny Systems:
(i) fazer uso de qualquer conteúdo disponibilizado no site e/ou no Acervo Fortuny Systems para fins ilícitos ou que contrariem qualquer lei ou norma da Administração Pública, direta ou indireta;
(ii) copiar, reproduzir e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado, informação, conteúdo do próprio site e e/ou do Acervo Fortuny Systems, bem como qualquer informação, dado, conteúdo de outros Usuários do site;
(iii) utilizar, incluir, reproduzir, transmitir, alterar e comercializar, ceder, licenciar e autorizar o uso no site ou no Acervo Fortuny Systems de qualquer material protegido por direito de propriedade intelectual, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, que não seja de sua titularidade, sem a expressa autorização do seu titular;
(iv) adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros;
(v) praticar atividades que acarretem ou incentivem a pirataria de software e/ou de direitos autorais;
(vi) fazer propaganda política favorecendo candidatos, partidos políticos ou coligações;
(vii) incluir, reproduzir ou transmitir por meio do site qualquer material, conteúdo, informação ou citação que:
a) seja não verdadeiro, ilícito, abusivo, enganoso, que incite a violência ou prática perigosa ou que de qualquer forma seja capaz de afetar a saúde e segurança das pessoas por ele afetadas;
b) contenha informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
c) atentem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes;
d) contenha material pornográfico, grosseiro, ofensivo;
e) atentem contra os direitos individuais;
f) promova racismo ou ofensa contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, sexo ou orientação sexual;
g) contenham material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente);
h) contenha material calunioso, afirmações injuriosas ou difamatórias ou leve a interpretações dúbias;
(viii) praticar atividades que constituam publicidade ilícita, enganosa, desleal, que configurem concorrência desleal;
(ix) armazenar, difundir, divulgar, transmitir e/ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou de sigilo das comunicações;
(x) fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas, ao consumo de entorpecentes, cigarros e bebidas alcoólicas;
(xi) distribuir intencionalmente vírus, spams, worms, defeitos, Cavalos de Tróia, arquivos corrompidos, falsificações ou quaisquer itens de natureza destrutiva ou enganosa ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do site, do Acervo Fortuny Systems, rede, sistema ou dos equipamentos (hardware e software) de terceiros;
(xii) invadir a privacidade de terceiros ou prejudique-os de alguma forma;
(xiii) enviar, fazer upload, distribuir ou disseminar ou ofertar atividades com relação a conteúdo ilegal, difamatório, assediante, abusivo, fraudulento, infrator, obsceno ou de outro modo questionável;
(xiv) criar ou encaminhar esquemas de pirâmide e similares;
(xv) identificar-se como outra pessoa (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo ou de outro modo representar de maneira falsa o próprio usuário ou a fonte de qualquer e-mail;
(xvi) criar múltiplas contas com intuito de gerar violação do presente Termos de Uso ou criar contas de Usuário por meios automáticos ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos;
(xvii) transmitir ilegalmente propriedade intelectual de terceiros ou outras informações exclusivas sem a permissão do licenciante ou proprietário;
(xviii) utilizar-se de e-mail para violar direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros;
(xix) vender, trocar ou distribuir a terceiros endereços de e-mail de qualquer pessoa sem o conhecimento e consentimento contínuo de tal pessoa para tal divulgação;
(xx) interferir no uso por outros Usuários do site e/ou do Acervo Fortuny Systems;
(xxi) modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do site e/ou do Acervo Fortuny Systems;
(xxii) postar conteúdo ilegal, tais como difamação ou atividades que promovam comportamento ilegal, como por exemplo apostas ilegais;

4.9. O uso, transmissão, disponibilização, inclusão, reprodução, alteração pelo Usuário no site e/ou no Acervo Fortuny Systems de qualquer material, informação, conteúdo, produto ou funcionalidade é de inteira responsabilidade do Usuário.

5.PUBLICIDADE E ANTI-SPAMMING

5.1. Com relação a atividades comerciais, divulgação de produtos e serviços e envio de mensagens, dentre outras atividades, o Usuário obriga-se a:
(i) NÃO realizar publicidade ou exercer qualquer atividade com fins comerciais no site, exceto mediante acordo ou autorização escritos da Fortuny Systems;
(ii) NÃO gerar, enviar e/ou facilitar mensagens coletivas de e-mail e/ou e-mail comercial não solicitado (“spam”) a grupos de Usuários de e-mail ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não tenham o expresso consentimento destes, podendo se considerar ainda como indício de spam o envio de e-mails em massa a partir de um mesmo IP;
(iii) NÃO enviar publicidade ou comunicados de qualquer classe com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a prévia solicitação ou o consentimento destas;
(iv) NÃO enviar cadeias de mensagens eletrônicas não previamente consentidas nem autorizadas pelos receptores;
(v) NÃO utilizar o resultado de buscas, a que se pode ter acesso através do serviço, com finalidade de vendas, ou outra de natureza comercial, a uma pluralidade de pessoas, sem a prévia solicitação ou o consentimento destas;
(vi) NÃO colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição;
(vii) NÃO reproduzir, tornar disponível, armazenar, utilizar comercialmente ou fazer qualquer uso do conteúdo de titularidade do próprio site, a não ser que tenha autorização expressa para tanto.

5.2. A Fortuny Systems não tem acesso e não assume qualquer responsabilidade pelo cumprimento das obrigações referentes ao conteúdo das mensagens e produtos e serviços fornecidos por Usuários e/ou terceiros em violação às regras previstas nestes Termos de Uso.

5.3. O Usuário assumirá total responsabilidade pelo descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula e ressarcirá a Fortuny Systems as custas, despesas e valores de sucumbência, caso este sofra qualquer ação judicial referente ao descumprimento das obrigações previstas neste item.

6. VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL

6.1. No caso de o Usuário fazer uso dos Conteúdos do site e/ou do Acervo Fortuny Systems:
a) contrariando lei ou norma Administração Pública, direta ou indireta;
b) qualquer uma das condições destes Termos de Uso aqui estipulados;
c) haja suspeita de disponibilização pelo Usuário no site de qualquer material, informação ou conteúdo ilícito ou que atente contra direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
d) caso o Comentário divulgado pelo Usuário acarrete danos ou prejuízos a terceiros;
e) mediante solicitação de terceiros que se sintam ofendidos, injuriados ou caluniados; a Fortuny Systems se reserva ao direito de:
(i) suspender a divulgação, apagar e excluir quaisquer Comentários, no todo ou em parte, criado pelo Usuário;
(ii) retirar do site todo e quaisquer Conteúdos e/ou Comentários gerado e/ou referido pelo Usuário;
(iii) bloquear a inserção de quaisquer Conteúdos e/ou Comentários pelo Usuário infrator;
(iv) suspender, no todo ou em parte, o acesso do Usuário as Funcionalidades do site (inclusive, podendo bloquear IPs);
(v) cancelar o Cadastro e/ou conta de qualquer Usuário;
(vi) não divulgar ou retirar de seu site a qualquer momento, Conteúdos e/ou Comentários do Usuário em desconformidade com o disposto nestes Termos de Uso;
(vii) cessar a disponibilização de tal material no site.

6.2. Em qualquer das hipóteses previstas neste item 6 não haverá qualquer direito de indenização ao Usuário. O Usuário, neste ato, isenta a Fortuny Systems de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos de terceiros, incluindo de direitos de propriedade intelectual e de personalidade, eximindo a Fortuny Systems de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra ele proposta com base em violação de direitos, inclusive quanto a direitos de propriedade intelectual e/ou de personalidade, sendo garantido o direito de regresso e de ressarcimento da Fortuny Systems em face do Usuário.

6.3. O Usuário, neste ato, isenta a Fortuny Systems de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais e de personalidade, eximindo a Fortuny Systems de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra ele proposta com base em violação de direitos autorais e/ou de personalidade, sendo garantido o direito de regresso e de ressarcimento da Fortuny Systems em face do Usuário.

6.4. A Fortuny Systems envidará seus melhores esforços para informar ao Usuário, conforme os meios de Comunicação previstos neste documento, caso receba quaisquer notificações, intimações, comunicações ou informações relacionadas aos Conteúdos e/ou Comentários e/ou a quaisquer outras possíveis violações de direitos, consoante os termos deste documento.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

7.1. Em nenhuma hipótese a Fortuny Systems poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas e danos (incluindo, mas não limitados, aos lucros cessantes, interrupção de negócios, perdas de informações, indenizações de qualquer natureza, despesas e outros prejuízos pecuniários de qualquer natureza) resultantes de:
(i) problemas ocorridos na disponibilização de dados, informações, conteúdos, programas, indisponibilidade, paradas totais ou parciais dos Conteúdos do site e no Acervo Fortuny Systems;
(ii) eventos que se caracterizem como caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações ora assumidas;
(iii) eventos ocorridos que dependam de recursos e/ou serviços de responsabilidade da Administração Pública, direta ou indireta;
(iv) utilização indevida ou ilegal, por terceiros e/ou pelos Usuários, das funcionalidades disponibilizados no site e Acervo Fortuny Systems;
(v) violação, pelo Usuário e por terceiros, de propriedade intelectual, de material protegido por direito autoral e software e de material protegido por direito industrial;
(vi) impossibilidade de acesso ao site e Acervo Fortuny Systems;
(vii) incompatibilidade de equipamentos e sistemas utilizados pelo Usuário com as funcionalidades e sistemas do site e Acervo Fortuny Systems;
(viii) por qualquer dano ou prejuízo decorrentes de vírus e/ou programas de computador nocivos de qualquer natureza ou outros programas, conforme previsto neste instrumento, que possam vir a contaminar os equipamentos do Usuário e/ou afetar seu acesso aos conteúdos e as funcionalidades do site;
(ix) aplicativos e sistemas cuja instalação não seja expressamente permitida por Usuários e tenham como finalidades espionagem, roubo e coleta de dados não autorizados, dentre outros;
(x) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem o acesso ao site e suas funcionalidades;
(xi) uso ou da impossibilidade de uso da informação e conteúdos disponibilizados no site ou de qualquer decisão tomada pelo Usuário e/ou qualquer terceiro com base nas funcionalidades disponibilizadas no site e Acervo Fortuny Systems;
(xii) anúncios publicitários de terceiros divulgados no site e Acervo Fortuny Systems;
(xiii) obtenção por terceiros de informações relativas ao Usuário;
(xiv) pelas condutas adotadas pelos Usuários na utilização das funcionalidades disponibilizadas no site;
(xv) danos causados por terceiros ao Usuário;
(xvi) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site e Acervo Fortuny Systems;
(xvii) qualquer tipo de evento que esteja fora do controle da Fortuny Systems;
(xviii) por buscas efetuadas em mecanismos de buscas da internet que direcionem terceiros aos Conteúdos e/ou Comentários do Usuário;
(xix) por descumprimento pelo Usuário ou terceiros da legislação em vigor; destes Termos de Uso; dos usos e costumes aplicáveis à internet e de quaisquer outras Regras de Utilização descritas no site e Acervo Fortuny Systems;
(xx) por informações, conteúdos, produtos e serviços de terceiros disponíveis em sites ou páginas de terceiros acessadas por meio de links e hiperlinks inseridos nas páginas do site e Acervo Fortuny Systems, inclusive a partir de páginas disponibilizando acesso aos Comentários de Usuários.

8. PRAZOS

8.1. A utilização do site pelo Usuário será por prazo indeterminado, podendo ser cancelada, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio tanto pelo Usuário.

8.2. Da mesma forma, a Fortuny Systems poderá efetuar o cancelamento a qualquer momento de qualquer Conteúdo disponibilizados no site e/ou no Acervo Fortuny Systems, comprometendo-se a realizar seus melhores esforços para avisar os Usuários sobre os prazos previstos de cancelamento.

8.3. A Fortuny Systems poderá cessar o acesso a qualquer dos Conteúdos do site e/ou do Acervo Fortuny Systems quando o Usuário não fizer o seu uso pelos prazos divulgados pela Fortuny Systems.

8.4. Em caso de descumprimento deste acordo e das condições nele estipuladas pelo Usuário, ele será considerado automaticamente rescindido, mantendo-se em vigor somente as cláusulas e condições que por sua natureza devam sobreviver à sua extinção.

9. MARCAS

9.1. As marcas (as “Marcas”) inseridas no site pela Fortuny Systems e por seus parceiros são de exclusiva titularidade destes. O uso do site e de suas Funcionalidades não concede a qualquer Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca inserida no site.

10. PRIVACIDADE

10.1. À medida que o Usuário acessar o site e/ou o Acervo Fortuny Systems, podem ser registradas automaticamente informações sobre quais páginas foram acessadas pelo Usuário, qual é seu navegador, seu sistema operacional, seu IP, entre outros.

10.2. Algumas páginas do site e/ou do Acervo Fortuny Systems também podem armazenar cookies, que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao site, e se o Usuário tem ou não Cadastro.

10.3. Quaisquer Dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e a Fortuny Systems envidará os melhores esforços na manutenção da confidencialidade integridade e disponibilidade das informações que forem fornecidas.

10.4. TODOS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS DOS USUÁRIOS SERÃO INCORPORADOS DE FORMA DEFINITIVA A BASE DE DADOS DA Fortuny Systems

10.5. A Fortuny Systems PODERÁ UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS DOS USUÁRIOS, INCLUSIVE POR MEIO DE COOKIES, PARA OS SEGUINTES PROPÓSITOS GERAIS:
(I) INFORMAR A RESPEITO DE NOVOS PRODUTOS/SERVIÇOS DA Fortuny Systems E DAS EMPRESAS PERTENCENTES AO SEU GRUPO EMPRESARIAL, POR CORREIO ELETRÔNICO MALA DIRETA, SMS OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO;
(II) MANTER ATUALIZADOS OS CADASTROS DOS USUÁRIOS PARA FINS DE CONTATO POR TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO MALA DIRETA, SMS OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO;
(III) ELABORAR ESTATÍSTICAS GERAIS, SEM QUE HAJA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO;
(IV) RESPONDER ÀS DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES DO USUÁRIO;
(V) REALIZAR CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DE RELACIONAMENTO, BEM COMO DIVULGAR OFERTAS ESPECIAIS DA Fortuny Systems E/OU DA EMPRESAS PERTENCENTES AO SEU GRUPO EMPRESARIAL; E
(VI) COMUNICAR-SE COM O USUÁRIO, A FIM DE LHES DAR INFORMAÇÕES SOBRE O USUÁRIO.

10.6. ALÉM DO DISPOSTO ACIMA, A Fortuny Systems PODERÁ UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS PARA OS SEGUINTES PROPÓSITOS GERAIS:
(I) INFORMAR A RESPEITO DE PRODUTOS DE PARCEIRO, POR CORREIO ELETRÔNICO MALA DIRETA, SMS OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; E
(II) REALIZAR CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DE RELACIONAMENTO DE PARCEIROS DA Fortuny Systems.

10.7. As atividades acima dependem de autorização expressa do Usuário, motivo pelo qual esta autorização será solicitada no momento de seu Cadastro no site.

10.8. A não ser por determinação judicial, os Dados do Usuário jamais serão transferidos a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas pela Fortuny Systems ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas pela Fortuny Systems.

10.9. O Usuário garante a veracidade e exatidão dos Dados que fornecer a Fortuny Systems, ou seja, a Fortuny Systems não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário a Fortuny Systems.

11. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

11.1. O presente instrumento e as obrigações e direitos aqui previstos não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Usuário e a Fortuny Systems, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

12. EVENTOS DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

12.1. A Fortuny Systems se exime de qualquer responsabilidade decorrente de eventos de caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações assumidas.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os direitos e obrigações decorrentes deste documento poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente a Fortuny Systems.

13.2. Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes.

13.3. A Fortuny Systems se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termos de Uso. Ao navegar pelo site e/ou Acervo Fortuny Systems, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o site e/ou o Acervo Fortuny Systems.

13.4. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro (RJ), para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.